Prato Seguro
Política de Privacidade do Aplicativo
Esta Política explica como tratamos dados pessoais no aplicativo Prato Seguro. Ela foi escrita para atender à LGPD (Lei 13.709/2018) e às exigências de lojas de aplicativos.
Privacidade por padrão
Coletamos apenas o necessário para entregar a experiência do app com segurança e qualidade.
Transparência
Explicamos o que coletamos, por quê, com quem compartilhamos e por quanto tempo mantemos os dados.
Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão e portabilidade, conforme a LGPD.
1. Quem somos (Controlador)
O Prato Seguro é o controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo.
Razão social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
Endereço: [INSERIR ENDEREÇO]
E-mail de contato: privacidade@pratoseguro.com.br
2. Escopo
Esta Política se aplica ao aplicativo móvel Prato Seguro (iOS e Android). O site institucional pode conter links e páginas de apoio (como esta), mas o foco aqui é o tratamento de dados no aplicativo.
3. Dados pessoais que podemos coletar
Dependendo de como você usa o app, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
Dados de cadastro
Nome, e-mail, telefone (se informado), senha (armazenada de forma segura), preferências de conta.
Restrições e preferências alimentares
Informações sobre alergias, intolerâncias e preferências (ex.: sem glúten, sem lactose, vegano), para personalizar buscas e recomendações.
Localização
Localização aproximada ou precisa (quando você autoriza) para mostrar estabelecimentos próximos.
Uso do aplicativo
Logs de acesso, telas visitadas, ações no app, data/hora e informações técnicas para segurança e melhoria do produto.
Pagamento: se futuramente vendermos produtos/ingressos dentro do app, dados de pagamento serão processados por provedores de pagamento. O Prato Seguro não armazena dados completos de cartão.
4. Por que usamos esses dados (finalidades)
Tratamos dados pessoais para:
- Criar e gerenciar sua conta no aplicativo.
- Personalizar buscas e recomendações conforme suas restrições alimentares.
- Exibir estabelecimentos por proximidade (quando você autorizar localização).
- Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança do app e dos usuários.
- Atender solicitações e suporte ao usuário.
- Melhorar funcionalidades, estabilidade e desempenho do aplicativo.
5. Bases legais (LGPD)
As principais bases legais que podem embasar o tratamento incluem:
- Execução de contrato: para fornecer o serviço do app.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto (com avaliação e equilíbrio).
- Consentimento: quando necessário (ex.: localização precisa, comunicações específicas).
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória: quando aplicável.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais com:
- Fornecedores de infraestrutura (ex.: hospedagem, banco de dados, ferramentas de monitoramento), estritamente para operar o app.
- Prestadores de suporte e atendimento ao cliente.
- Autoridades, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
Não vendemos seus dados pessoais.
7. Retenção e exclusão
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, e para cumprir obrigações legais/regulatórias.
Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados, salvo hipóteses legais de retenção.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controles de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável e monitoramento de segurança.
Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro. Caso identifiquemos incidentes relevantes, adotaremos as medidas cabíveis e, quando aplicável, comunicaremos os afetados e autoridades competentes.
9. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é direcionado a crianças. Se houver tratamento de dados de menores, ele ocorrerá conforme a LGPD, com consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável, quando aplicável.
10. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamento.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
11. Contato do Encarregado (DPO)
Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última atualização ficará sempre no topo desta página.
Esta página é destinada para referência em lojas de aplicativos (ex.: Apple App Store) e para transparência com usuários.
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